A Câmara Municipal de Pindamonhangaba (SP) decidiu adiar a votação de um projeto que propunha mudanças na forma de cobrança da taxa de lixo no município. A proposta, que vinha gerando debate entre vereadores e moradores, ainda não voltou à pauta para ser discutida e votada pelos parlamentares.
A medida faz parte de um conjunto de discussões em torno da Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), criada em 2025 e cuja cobrança está prevista para iniciar em 2026. A proposta original busca ajustar o cálculo e definir critérios para o tributo que custeia a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, seguindo o que determina a legislação federal.
Nos últimos dias, moradores e representantes de segmentos da sociedade civil têm se mobilizado contra a cobrança ou em busca de ajustes no valor e nas modalidades de pagamento. A pressão social incluiu manifestações e debates públicos, o que influenciou o Legislativo a postergar a votação para permitir mais tempo de análise e discussão entre os vereadores.
A Prefeitura já havia defendido a necessidade da taxa para atender a exigências legais e garantir sustentabilidade financeiro-operacional dos serviços de manejo de resíduos na cidade, mas reconheceu a importância de ouvir a população e ajustar o texto conforme as demandas da comunidade. A nova data de votação ainda não foi definida oficialmente pela Câmara.
