A Justiça determinou, em decisão liminar, que empresas de segurança estão proibidas de firmar novos contratos com a Prefeitura de Taubaté, após denúncia de fraude em licitação.
A medida foi tomada após ação do Ministério Público, que apontou irregularidades em um contrato firmado sem licitação, com indícios de favorecimento a empresas do setor.
De acordo com a decisão, a juíza considerou que há “robustos elementos” que indicam possíveis irregularidades no processo, o que motivou a suspensão temporária de novos contratos até o fim da investigação.
Além das empresas, a ação também envolve agentes públicos e um empresário, que são investigados por possível improbidade administrativa.
Com a liminar, as empresas ficam impedidas de celebrar contratos com a administração municipal direta e indireta enquanto o caso estiver em andamento.
O processo segue na Justiça e ainda não há decisão definitiva sobre as acusações.
